POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL ENTRE 1985-2024 - Oliveira, Givago Almeida de; Bungenstab, Davi José (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2025)
As ações conjuntas de reforma agrária e de agricultura familiar favorecem a produção agrícola sustentável e o acesso à terra, tornando-se importantes elementos para a segurança alimentar. De 1985 a 2024, as desapropriações para novos assentamentos e a inclusão produtiva não sofreram alterações consistentes, apesar do elevado aumento de famílias assentadas entre 1995 a 2010. Nesse sentido, a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em 1995, propiciou o crédito rural específico aos agricultores familiares, e posteriormente, incluiu os assentados da reforma agrária na produção agrícola familiar. Assim, o objetivo deste artigo foi analisar as políticas públicas de reforma agrária no âmbito da agricultura familiar no Brasil. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, através de revisão bibliográfica, para análise das políticas públicas. De forma geral, as políticas públicas de reforma agrária diferem em cada ciclo governamental, e não houve resultados totalmente satisfatórios, mas a associação com a agricultura familiar trouxe avanços na mitigação da insegurança alimentar no Brasil, demonstrando a necessidade de maior investimento em políticas agrárias e em inclusão produtiva agrícola para as famílias assentadas.