POLÍTICA PÚBLICA : REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL E A BUSCA DE UM NOVO ENTENDIMENTO - Panta, Rômulo Luiz Silva (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2024)
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o processo de luta e construção da Política Pública da Reforma Agrária brasileira. Para tanto iniciamos as discussões sobre a construção e/ou desconstrução dessa política pública a partir dos governos que sucederam o processo de reabertura democrática do país. Tomando por base esse curso histórico, analisamos os processos e conjunturas, bem como as reais intencionalidades contidas na condução da política, seus avanços e retrocessos na conjuntura nacional durante os governos observados, até chegarmos aos dias atuais, bem como as mudanças na leitura e no desejo da Reforma Agrária, não mais como uma política de cima para baixo, mas uma política construída a partir das necessidades dos que estão embaixo. A metodologia utilizada para a construção desde artigo compreendeu o aspecto qualitativo, ou seja, pesquisa e análises dos contextos, experiências e momentos históricos vividos. Para tanto, utilizamos com fontes primárias de pesquisas os dados sobre o programa de Reforma Agrária, em âmbito nacional, a partir de dados oficiais dos institutos federais como INCRA e os PNRA I e II. Em sucessão, como fontes secundárias utilizamos os dados e fatos contidos em artigos científicos, periódicos, relatórios oficiais do governo e os dispositivos legais (leis, decretos e medidas provisórias). Por fim, como aspecto metodológico complementar realizamos uma contração de fatos e ocorrências entre o que constava nos dispositivos legais e os fatos ocorridos, em sua materialidade, para assim chegarmos a uma compreensão mais significativa da política pública investigada.