REFLEXÃO ANALÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INSERIDAS NA CONSTRUÇÃO DOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE - Jesus, Caylane Gabrielli da Silva; Silva, Andrea Rosane de Sousa (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2024)
As políticas públicas são um conjunto de ações e diretrizes formuladas por governos e instituições públicas com o objetivo de abordar e resolver questões sociais, econômicas e ambientais. As diversas definições de determinantes sociais de saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde (BUSS et al., 2007). OBJETIVOS: Refletir analiticamente sobre as políticas públicas para a construção dos determinantes e condicionantes da saúde com a perspectiva de promover o bem-estar da população e atender às suas necessidades. MÉTODO: A presente pesquisa caracteriza-se como exploratória, de natureza qualitativa, utilizando-se do método indutivo. A pesquisa fez parte de um projeto acadêmico sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e seus determinantes e condicionantes, coletando todas as políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento da saúde. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os determinantes e condicionantes da saúde compactuam com o conceito da equidade, visando as possibilidades de acesso à proteção e ao cuidado à vida. A construção dos determinantes, que são socioeconômicos e políticos, são fundamentais para a ampliação na saúde, na produção do processo saúde- doença e no sistema de cuidados (FIOCRUZ et al., 2024). A inserção das políticas públicas para a construção desses determinantes e condicionantes deve ser considerada como um passo crucial no desenvolvimento de uma sociedade mais saudável e equitativa. Apesar de sua importância, há muito a ser feito para que os determinantes e condicionantes da saúde avancem ainda mais. Exemplos de políticas públicas incluem programas de transferência de renda, investimentos em educação e saúde pública, e iniciativas para melhorar a qualidade do ambiente. Compreender a determinação social da saúde, portanto, não consiste em compreender apenas que a saúde depende do acesso aos objetos humanos, mas que as possibilidades de realização do humano, e o acesso aos produtos necessários para tal, dependem do grau de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção estabelecidas em cada formação social (ALBUQUERQUE et al., 2014). CONSIDERAÇÕES FINAIS: De acordo com o Ministério da Saúde (BRASÍLIA et al., 2017), propõe-se, então, que as intervenções em saúde ampliem seu escopo, tomando como objeto os problemas e as necessidades de saúde e seus determinantes e condicionantes, de modo que a organização da atenção e do cuidado envolva, ao mesmo tempo, as ações e os serviços que operem sobre a saúde e o adoecimento, com um olhar para além dos muros das unidades de saúde e do sistema de saúde, incidindo sobre as condições de vida e favorecendo a ampliação de escolhas saudáveis. Integrar essas políticas é vital para reduzir as desigualdades em saúde e garantir que todos tenham a oportunidade de atingir seu potencial máximo de saúde, envolvendo uma abordagem intersetorial, com múltiplos setores do governo e da sociedade.