(untitled) (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2023)
O estudo investiga o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4), específico para educação, presente na a Agenda E-2030 que resulta da Declaração de Incheon efetivada em 2015 na Coréia do Sul. A pesquisa tem como objetivo identificar as orientações políticas neoliberais e neoconservadoras realizadas pelos Organismos Internacionais (OIs) voltadas à educação constantes na Agenda E-2030. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, teórico-bibliográfica e documental, ancorada no Materialismo Histórico-Dialético (MHD) em que o Estado, na perspectiva marxiana, foi designado para garantir os interesses da burguesia. A ODS4 tem o intuito de garantir a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e proporcionar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Para alcançar o objetivo do ODS4, definiu-se metas voltadas à implementação, que em suas essências, relacionam a política educacional aos interesses do capital, em que o setor privado se torna protagonista. A relação entre o público e privado adquiriu novos traços, principalmente após a crise de 2008, em que experimentamos o avanço do novo neoliberalismo e do neoconservadorismo. No novo neoliberalismo o Estado redefine seu papel de Estado mínimo para Estado funcional com a concepção do homem empreendedor. No Brasil, essa vertente balizou as reformas do governo Michel Temer (2016-2018) e Jair Messias Bolsonaro (2019- 2022), onde houve a destruição da seguridade das condições de trabalho, desregulamentação da formalidade de contratos, novas relações entre trabalhador e empresariado. Os princípios da política neoconservadora estão presentes nas propostas da Agenda E-2030, onde a iniciativa privada ganha protagonismo. Os resultados preliminares do estudo apontam que o Estado é tido como responsável de garantir a educação inclusiva e equitativa por meio da mobilização de recursos e mantém relação com o setor privado, que ganha forças na orientação e execução das políticas públicas voltadas à educação, além de a Agenda E-2030 relacionar a educação inclusiva aos ditames do mercado em detrimento da face humanitária, além disso, a prerrogativa do aprendizado ao longo da vida sofre influencias do mercado e da relação público-privada, sobretudo atrelada ao terceiro setor. Como resultado, a visão humanitária da inclusão é camuflada pela influência do capitalismo na educação.