(untitled) (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2025)
Este estudo busca aproximar-se da bibliografia acerca da historiografia educacional da população negra brasileira no âmbito da história da educação, visando elencar suas características como uma forma de contribuir para a Educação das Relações Étnico-raciais e para as práticas docentes. Tomamos por objetivo traçar um breve panorama da história da população negra no Brasil, especialmente a partir de meados do século XIX, visando problematizar e discutir marcos legais relacionados à educação, considerando as pessoas negras como agentes históricas ativas. Sabemos que o conhecimento histórico serve como base para guiar as práticas da atualidade, não seria diferente com a Educação das Relações Étnico-raciais, que nos exige ações constantes com intencionalidade e compromisso, que extrapolam datas comemorativas pontuais no calendário escolar. A presente pesquisa justifica-se por reconhecer que a história da educação da população negra tem muito a contribuir na efetivação da Lei 10.639/2003, bem como na construção de uma sociedade antirracista. Neste sentido, os espaços escolares devem oferecer meios para solapar as bases estruturais do racismo, que ao longo do tempo se enraizaram nas relações sociais do nosso país. Metodologicamente, apoiamo-nos na pesquisa bibliográfica e como base teórica pesquisadores, como Barros (2016, 2022) e Fonseca (2007, 2020). Diante disso, buscamos refletir acerca do papel da educação na promoção da igualdade racial.