O ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA PARA O ESTUDO DA RELIGIOSIDADE AFRICANA DO BATUQUE (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2023)
A formação cultural do Brasil é caracterizada pela fusão de etnias e culturas, pela contínua ocupação de diferentes regiões geográficas, pela diversidade de fisionomias e paisagens e também pela multiplicidade de visões sobre a miscigenação em sentido amplo, algumas ainda presas à desinformação e ao preconceito (SOUZA, 2005). É neste sentido que, com o advento da Lei n° 10.639/03, que posteriormente foi alterada pela Lei n° 11.645/08, tornou-se obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio no Brasil. Essa obrigatoriedade busca corrigir a ausência destes conteúdos no cotidiano da sala de aula e proporcionar uma maior profundidade na sua abordagem. Interessante confluir no sentido de compreender que, por meio desta regulamentação nacional, se intenciona minimizar, a partir da educação, as ações de intolerância étnica que se sucedem na sociedade, em especial no que diz respeito a religiosidade afrodescendente (SPERONI, 2017). Este trabalho apresenta como tema a importância do ensino da religião de matriz africana do Batuque. Tendo como objetivo contextualizar a temática a partir da concepção do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, em especial para o estudo da religiosidade africana do Batuque. Em pesquisa de cunho metodológico de levante bibliográfico e análise legislativa e suas implicações. Diante disso, é preciso compreender o Batuque como uma vertente religiosa que abrange mais características da culturaafricana, e que, segundo explica Speroni (2017), compõe a tríade das chamadas religiões afrogaúchas junto com a Umbanda que seria a religião mais brasileira e que teria desenvolvido ummisto da cultura afro e indígena e a Quimbanda – atualmente denominada como Linha Cruzada– que pode ser entendida por praticar elementos religiosos da Umbanda e do Batuque e por cultuar as suas principais entidades. Especificamente sobre o Batuque, pode ser entendido como um conjunto de crenças e práticas religiosas afro-brasileiras que possui uma rica história e uma profunda ligação com a cultura brasileira. (CORRÊA, 2016). O ensino da matriz religiosa do Batuque nas escolas brasileiras é de suma importância para promover a valorização da diversidade cultural e religiosa do país. Ao conhecerem essa tradição religiosa, os estudantes têm a oportunidade de compreender a contribuição dos povos afrodescendentes na formação da identidade brasileira. Além disso, conforme assevera Braga (2018), o ensino do Batuque nas escolas auxilia na desconstrução de estereótipos e preconceitos, promovendo a tolerância religiosa e o respeito às diferentes manifestações de fé presentes em nossa sociedade. Apresenta luz de encerramento à reflexão deste trabalho, as colocações de Munanga (2005) no sentido de que, ao incluir o ensino da matriz religiosa do Batuque nas escolas, mesmo que por meio de regulamentação imperativa do ordenamento jurídico brasileiro, estamos fortalecendo os princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, garantindo que os estudantes tenham acesso a um conhecimento plural e diversificado. Assim, o ensino da matriz religiosa do Batuque nas escolas brasileiras é fundamental para a promoção da cidadania e para o fortalecimento da identidade cultural do nosso país.
Keywords: Escolas; Ensino; Cultura africana e afro-brasileira; Religiosidade afrodescendente; Batuque.