O ENSINO MÉDIO NA MIRA DO NEOLIBERALISMO: AFINAL, EDUCAÇÃO É MERCADORIA? (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2023)
O presente trabalho tem como propósito refletir a questão da mercantilização da educação e seus avanços no Brasil, trazendo como destaque o Ensino Médio. Partindo-se de uma pesquisa teórico-bibliográfica, o trabalho busca contestar o chamado “Novo Ensino Médio” ao questionar - “a que projeto de sociedade a escola serve?” - entendendo-se que a educação é um campo de intensa disputa de narrativas e interesses, e que a reforma do ensino médio está no meio dessa disputa. Desta maneira percebe-se que, quando é usurpada pela dialética capitalista, a educação acaba sendo submetida à lógica econômica, e se torna um bem privado. Assim, as escolas passam a adotar o modelo da empresa privada, visando produzir indivíduos que se atentem às pautas de produtividade, competitividade e eficiência, capitalizando a si mesmos para se tornarem atrativos para o mercado de trabalho. Com base nisso, constata-se que desde fins do século XX, a educação brasileira busca reestruturar-se na tentativa de atender ás mudanças no âmbito trabalhista que vinham apresentando um caráter mais globalizado e competitivo graças ao alinhamento do Brasil com órgãos internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Portanto, a escola desde este período, já ditava uma formação que cedia aos estudantes “habilidades e competências” no lugar de dar acesso ao conhecimento socialmente produzido. Contudo, a reforma do ensino médio aprofundou essa questão, fazendo progressos no campo da mercantilização da educação - ao transforma-la em um bem de consumo -, do empresariamento da educação pública - em que se transferem recursos públicos para a inciativa privada e muda-se a gestão das escolas, apontando-se uma suposta ineficiência da gestão pública – e, sobretudo, na formação de um sujeito neoliberal - em que se substituem matérias do eixo humanístico como “sociologia” e “filosofia”, por disciplinas como “projeto de vida” e/ou “educação financeira” a fins de domesticar os estudantes para um mundo cada vez mais precarizado e “uberizado”, em que o estado é dispensado de promover direitos e o indivíduo é responsabilizado por seus sucessos e fracassos. Por fim, conclui-se que, apesar de não ser ideal, a estrutura curricular anterior do ensino médio brasileiro apresentava diversos pontos positivos frente à reforma proposta pelo estado, que visa fazer uma intensa apologia ao regime capitalista e apresenta-lo a sociedade como o único verdadeiramente “democrático”. O fato é que, enquanto o país servir a um projeto de sociedade neoliberal, a escola terá o único propósito de formar mão de obra “flexível” para o mercado. A educação brasileira precisa ser reformulada, todavia, esta reformulação necessita levar em consideração os processos sociais, históricos, políticos, geográficos e culturais que envolvem a educação, além de contar com a participação da sociedade para que se consiga pautar um modelo educacional que objetive erradicar as desigualdades ao invés de agrava-las.
Keywords: Ensino Médio; Escola; Neoliberalismo; Brasil.