O "NOVO” ENSINO MÉDIO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA - Marques de Oliveira, Antônio; Marcos Rocha de Carvalho, Antônio; Vicente da Silva, Sirneto (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2023)
Ao longo de décadas, as reformas educacionais iniciadas, sobretudo, a partir de 1990, como orientação da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, ocorrida em Jomtien, vêm tomando corpo. No cenário brasileiro, o governo Michel Temer (2016-2018), deu início à implementação da Reforma do Ensino Médio, a qual flexibiliza o currículo escolar, altera a carga horária das aulas letivas, exclui áreas do conhecimento ligadas à formação social, filosófica e crítica do indivíduo e institui os itinerários formativos como proposta supostamente necessária para a formação humana dos jovens ingressantes nesse nível de ensino. O presente trabalho realizar uma análise crítica sobre a aparência e a essência do fenômeno denominado de “Novo” Ensino Médio, buscando evidenciar as contradições que perpassam essa etapa da educação básica. Para realizar a análise, a investigação fundamentou-se no materialismo histórico-dialético, método de análise que possibilita o desvelamento do real para além do imediato. Realizou-se pesquisa teórico-bibliográfica a partir de estudiosos que tratam da relação trabalho e educação no contexto da sociedade do capital, a saber: Marx (2010), Mészáros (2011), Alves (2011), Saviani (2012), Ferretti (2018), dentre outros; e estudo documental da lei 13.415 de fevereiro de 2017, e das Diretrizes para o ano letivo de 2022 (CEARÁ, 2022), acrescido currículo escolar de uma escola pública de ensino médio do estado Ceará. O estudo revelou que a Reforma do Ensino Médio, que legaliza a formação dos jovens brasileiros, proposta pelo Estado, está intrinsecamente ligada às necessidades de produção e reprodução e do capital em crise estrutural.