PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PLANOS MUNICIPAIS PIAUIENSE: A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO PLANÍCIE LITORÂNEA - Teles, Fabricia Pereira (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2025)
Este trabalho tem a intenção de apresentar resultados parciais de uma pesquisa científica que vem sendo realizada sobre a relação do Plano Nacional de Educação e Planos Municipais do Estado do Piauí. Dentre os 12 territórios de desenvolvimento que existem no Piauí, o Território de Desenvolvimento selecionado foi a Planície Litorânea, visto que a pesquisadora deste estudo mora e está institucionalmente vinculada por IES pertencente a este Território. Nesses termos, a investigação se propõe a responder à seguinte questão: Em que medida a Meta 1 e suas estratégias nos PMEs da Planície Litorânea está em sintonia com o exposto no PNE? A pesquisa tem por objetivo investigar os Planos Municipais de Educação de cidades da Planície Litorânea quanto ao cumprimento da Meta 1 e suas estratégias comparadas com o Plano Nacional de Educação. Especificamente, I) verificar a expansão da educação infantil nos segmentos creche e pré-escola conforme definidos nos Planos Municipais de Educação na vigência do ano de 2015 (início do PME) e no ano de 2024 de cidades da Planície Litorânea; II) Analisar as estratégias previstas para o cumprimento das metas de expansão definidas nos PME; III) Fornecer para cidades do Território de Desenvolvimento Planície Litorânea dados sobre a situação do atendimento à educação infantil tendo em vista a reelaboração dos novos Planos Municipais de Educação. A pesquisa usa uma abordagem quali-quantitativa, combinando análise de dados e interpretação qualitativa sobre os desafios enfrentados. A coleta de dados foi feita com censos educacionais de órgãos como o INEP e o IBGE, além de documentos dos Planos Municipais de Educação. Os resultados mostram avanços, mas os municípios ainda enfrentam dificuldades para atender à demanda, especialmente para crianças de 0 a 3 anos. Essa realidade pode estar relacionada a falta de planejamento e descaso na implementação de ações efetivas com base nos PMEs, visto que muitos desses documentos foram elaborados quase como copias do PNE, ou seja, sem reflexão e intencionalidade, traços de uma política municipal pouco comprometida com a educação de crianças nessa faixa etária. A pesquisa conclui que houve progresso limitado na educação infantil no Piauí e que ainda existem muitos desafios a serem superados.