EDUCAÇÃO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU/SC: CIDADANIA, DIREITOS E JUSTIÇA SOCIAL - Fistarol, Caique Fernando da Silva (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2025)
A Educação Bilíngue é uma modalidade de ensino (Megale, 2019) ofertada nas escolas da Rede Privada há anos. Recentemente, no âmbito das escolas de Redes Públicas Municipais e Estaduais iniciaram-se registros da implementação da Educação Bilíngue (El Kadri; Passoni; Megale, 2024), em uma perspectiva de desenvolvimento da cidadania e de justiça social. Este estudo objetiva historicizar contribuições e desafios da implementação da Educação Bilíngue na Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau/SC. A pesquisa, de abordagem qualitativa, caráter exploratório-descritivo, trata-se de um estudo de caso. Para a coleta de dados, serão utilizados documentos normativos expedidos pelo Conselho Municipal de Educação de Blumenau, o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (Blumenau, 2021) e o Portfólio da Educação Bilíngue (Blumenau, 2021), ambos emitidos pela Prefeitura de Blumenau, além de artigos científicos que descrevem sobre a modalidade de ensino no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. Como base teórica para este estudo, serão mobilizados os conceitos de Educação Bilíngue e de interculturalidade crítica. Os dados revelam que as normativas expedidas pelo Conselho Municipal de Educação de Blumenau estão alinhadas funcionalmente com documentos expedidos pelo Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, considerando particularidades histórico-culturais do município, assim como são pioneiras na regulamentação da modalidade de ensino, uma vez que não há normatização homologada para a Educação Bilíngue em âmbito nacional. Além disso, os dados demonstram que a Educação Bilíngue da Rede Pública Municipal compreende a modalidade de ensino articulada aos diversos componentes curriculares em uma perspectiva de ensino de conteúdos e língua articuladamente a fim do desenvolvimento integral dos estudantes, em perspectiva de saberes conteudinais, linguísticos e culturais. Ainda, os dados revelam como desafios a ampliação da Educação Bilíngue para demais escolas públicas pela escassez de docentes de línguas adicionais, bem como pelos desafios de formação continuada aos docentes frente a esta nova modalidade de ensino. Como considerações finais, compreende-se que a implementação da modalidade de ensino na Rede Pública Municipal de Blumenau/SC, a exemplo de outras Redes Públicas Estaduais e Municipais, possibilidade uma aprendizagem em uma perspectiva de desenvolvimento de conteúdos, de língua e de cultura para a cidadania global e numa perspectiva de justiça social, excluindo uma visão elitista e mercantilista da Educação Bilíngue. Ademais, percebe-se que iniciativas tais como, a Educação Bilíngue da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau/SC estão alinhadas a novas discussões sobre possibilidades de Internacionalização da Educação Básica (Stallivieri et al., 2022).