A FALÁCIA DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO”: ARTIMANHAS NEOLIBERAIS E O PÂNICO MORAL PARA REGULAÇÃO DE CONDUTAS - Santos, Nilson Carlos Nascimento dos; Fiamengue, Elis Cristina (ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO, 2023)
Essa pesquisa objetiva analisar como as políticas públicas voltadas para a educação são impregnadas pela ideologia neoliberal, em atenção ao modo como essa ideologia engendra mecanismos de apagamento, controle e silenciamento contra a população LGBTQIAP+. A pesquisa, de cunho qualitativo, lança mão da revisão bibliográfica para desenvolver a análise que se dá a partir do golpe institucional contra a presidenta Dilma em 2016, considerando os desmontes levados a cabo pelo governo Temer (2016-2019) e o consequente avanço de políticas neoliberais de viés neoconservador e neofacista que seguem orquestrando ofensivas a essa parcela da população no intuito de retirar-lhe direitos humanos e em última instância, o direito à vida. A escola, enquanto microespaço de poder, é um celeiro de ideologias e se insere no espaço de disputa das políticas públicas voltadas para a educação. Não por acaso, ao tomar posse em 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmava que “libertaria” o país de opressões, incluindo, de acordo com suas palavras, a “ideologia de gênero”. Com esse discurso estava pavimentado o caminho para o pânico moral ganhar corpo sob a falácia da “ideologia de gênero”, narrativa imaginária, que já vinha sendo articulada desde o primeiro semestre de 2014 por segmentos religiosos ultraconservadores, de forma conveniente a seus interesses, que se empenharam arduamente no processo de banimento das temáticas gênero, sexualidade, diversidade de gênero nas escolas dos planos de educação, tanto da esfera estadual quanto municipal. Conclui-se que o objetivo foi e continua sendo, portanto, despertar o pânico moral, instituindo o medo na população e ocultando os reais motivos dessas ofensivas: refutar os estudos de gênero e deslegitimar as políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAP+ e o movimento feminista, negando-lhes visibilidade e direitos humanos. Nos respaldam nessa discussão os seguintes autores, cujos estudos abarcam políticas públicas educacionais, as questões de gênero e sexualidade no âmbito escolar e pânicos morais: SOUZA (2012), COHEN (2002), MISKOLCI (2018), FRIGOTTO (2017), ANTUNES, (1999) entre outros.