SUSTENTABILIDADE, INTERSECCIONALIDADE E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (ANAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 2023)
O discurso sobre a sustentabilidade está presente diariamente em nossas vidas. O que motiva uma questão: O que é ser sustentável? As dimensões da sustentabilidade, conforme a perspectiva do economista Ignacy Sachs (2002), ajuda a elucidar que muitos produtos ditos sustentáveis, não o são, porque desconsideram questões socioambientais, como a injustiça ambiental. Neste sentido, este trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica, objetiva apresentar aspectos da educação em direitos humanos como forma de transição para sociedades sustentáveis, com questões que se interseccionem entre si, nos sentidos raciais. Parte-se do pressuposto que a população negra sofre mais com a injustiça ambiental, ou seja, que esta tolera uma imposição desproporcional dos riscos ambientais, por serem populações mais suscetíveis ao preconceito racial e por vezes, menos dotadas de recursos financeiros, políticos e/ou de informação. O termo interseccionalidade, usado pela primeira vez em 1989 pela professora estadunidense Kimberlé Crenshaw, surge com a verificação de consequências estruturais e formas de opressão simultânea, como o racismo, a opressão de gênero e classe, o patriarcalismo e outros sistemas discriminatórios que evidenciam as desigualdades encruzilhadas. É notório lembrar que o termo surge muito antes, no contexto dos movimentos sociais e adentra em meio acadêmico por meio das lutas do feminismo negro. Conforme Akotirene (2019), grupos desprivilegiados sofrem mais com a degradação ambiental e a falta de saneamento, não apenas por causa da pobreza, mas também por serem vítimas do racismo gerador do atendimento público precário, que é uma das dimensões do racismo estrutural. Portanto, a busca por sociedades sustentáveis percorre invariavelmente, por questões como raça, gênero, igualdade e democracia, que passam pelo alcance de uma maior justiça ambiental. Enquanto grupos privilegiados não considerarem violação grave dos direitos humanos: a erradicação da pobreza, saúde, alimentação, discriminação e racismo, ainda existirá obstáculos a sociedades sustentáveis. A educação brasileira é marcada pela exclusão, fortalecida com a imensa desigualdade social no país, iniciado desde sua colonização até os dias atuais. Nesse sentido, ao expor a realidade educacional brasileira, enfatiza-se o direito de todos a educação de qualidade, que por sua vez está ligada à ideia de direitos humanos. Para Mujica (2001), educar em direitos humanos busca desenvolver e construir formas de convívio pautadas em respeito a diversidade, na prática do respeito aos próprios direitos humanos e, aos valores democráticos. Assim, faz-se necessário a implementação da Educação em Direitos Humanos, de forma que articule e problematize diferentes questões pedagógicas, mediante a temas interdisciplinares, colocando-a em centralidade no ensino, de forma a constituir um movimento em prol de melhorias significativas de qualidade de vida e igualdade, aspectos básicos para sociedades sustentáveis. Logo, enfatiza-se que a busca pela justiça social e ambiental é responsabilidade de todos. Almeja-se que educar em direitos humanos, buscando as pautas que evidenciam a sustentabilidade em todos os seus aspectos de acordo com a não violação destes direitos, visa a garantia do atendimento em integralidade da pauta da interseccionalidade, nas propostas apresentadas como direitos humanos na educação, esboçando as reflexões que são necessárias para caminhos socialmente igualitários e sustentavelmente mais justos.
Keywords: Educação em Direitos Humanos; Interseccionalidade; Sustentabilidade