DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE O NEOLIBERALISMO E A PERDA DE EMPREGOS PELA TECNOLOGIA - Fernandes, Danielle Tavares da Mota (ANAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 2024)
O presente trabalho investiga a relação entre a consolidação do neoliberalismo, os direitos humanos no trabalho e a perda de empregos pelo trabalhador em razão do avanço tecnológico em face da crescente automatização de funções laborais, suas consequências para a saúde dos trabalhadores e permanência no mercado, inseridos em um contexto de flexibilização e desregulamentação promovido pelo neoliberalismo. Para o desenvolvimento deste estudo, foram utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas, com revisão bibliográfica, análise documental e obtenção de dados e índices fornecidos por instituições sociais e jurídicas e governamentais nacionais, visando um aprofundamento crítico acerca dos temas propostos. A flexibilização e a precarização do trabalho, impulsionadas pelo neoliberalismo, confrontam diretamente os princípios de dignidade, igualdade e justiça, fundamentos dos direitos humanos. Portanto, os direitos humanos no trabalho são tensionados pela lógica neoliberal que desmantela as estruturas de solidariedade e comunidade em favor do individualismo e da competição. Essa transformação implica numa erosão do espaço público e dos valores democráticos, culminando em um cenário onde os direitos humanos e laborais são cada vez mais desafiados e frequentemente subordinados à lógica do mercado atualmente dominada pela tecnologia. Diante desse panorama, é essencial o desenvolvimento de estratégias que garantam o emprego e a dignidade do trabalhador, a saúde mental, a justiça social e a equidade, enfrentando os desafios impostos pela era digital e pelo modelo neoliberal. Os impactos sociais e jurídicos derivados do avanço tecnológico e das políticas neoliberais são multifacetados e exigem uma resposta coordenada e comprometida de diferentes setores da sociedade. A proteção dos direitos humanos no trabalho e a promoção da justiça social devem ser prioridades na agenda política e jurídica deste mundo neoliberal tecnológico, visando a construção de um futuro inclusivo e digno para todos.