DA CULTURA ESCOLAR À CULTURA DO ABANDONO

O ESTUDO EM UM ANEXO PRISIONAL FEMININO NA ZONA DA MATA MINEIRA - MG

Resumo

Este estudo é um recorte de uma pesquisa já realizada pelo Programa de Pós-Graduação no mestrado em Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Esta investigação visa dar continuidade ao que já foi desenvolvido em uma penitenciária feminina na Zona da Mata Mineira no estado de Minas Gerais denominada anexo feminino Eliane Betti. No Brasil, as instituições penais para mulheres são em grande parte, adaptações precárias de um sistema que originalmente foi pensado para homens. As mulheres encarceradas são as que mais sofrem com os efeitos deletérios da prisão, pois sofrem com a invisibilidade, vulnerabilidade social e ao triplo abandono, sendo este, familiar, estatal e institucional. A escola inserida neste ambiente é a representação de um direito constitucional à educação, e pode funcionar como espaço de reconstrução da identidade, além da reaproximação dos direitos básicos. Assim, esta pesquisa tem como objetivo, analisar o posicionamento das encarceradas e estudantes em relação ao abandono sofrido por parte dos familiares, instituição prisional e Estado, bem como, compreender o cotidiano desse processo. Neste sentido, a metodologia adotada é uma pesquisa exploratória de cunho qualitativo com a realização de entrevistas semiestruturadas com as apenadas e revisão bibliográfica a partir de um recorte temporal (2021-2025). A fim de responder quais estudos têm sido produzidos sobre o abandono de mulheres encarceradas, e a importância da educação escolar em suas vidas. Até o momento, a pesquisa conseguiu identificar apenas uma dissertação diretamente ligada à temática. Esse levantamento foi realizado por meio da plataforma Capes^[1] de Teses e Dissertações, para tal, utilizamos os seguintes descritores: abandono; educação; prisão. Os resultados preliminares nos apontam que os estudos voltados às condições das mulheres nas prisões ainda são escassos, o que contribui diretamente para o apagamento de gênero tanto no contexto prisional, quanto em produções acadêmicas, as mulheres e suas condições na prisão continuam em desvantagem. A pesquisa se baseia nos aportes teóricos fornecidos por Prodanov e Freitas (2013), Ludke e André (1986), Michel Foucault (1987), Paulo Freire (1981), Ângela Davis (2017), Casagrande; Jacob (2023) Elenice Cammarosano Onofre (2017), dentre outros autores. Consideramos que falar sobre o abandono sofrido por mulheres presidiárias não é apenas necessário, mas urgente, essa discussão ultrapassa os muros do cárcere e alcança dimensões sociais, políticas e educacionais, que refletem o modo como o Estado lida com as situações que configuram vulnerabilidade. Compreender essas experiências contribui para o avanço de políticas públicas mais inclusivas e humanas, além da garantia da valorização da educação, como ferramenta de transformação, dentro e fora do sistema prisional.