POLÍTICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL

FOCO EM COMO A TECNOLOGIA PODE SER UTILIZADA PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas de tecnologia educacional implementadas no Brasil e identificar de que maneira elas podem beneficiar os jovens, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a redução das desigualdades educacionais. A pesquisa foca na análise das políticas públicas, com ênfase no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira, incluindo a integração da tecnologia no ensino. O PNE foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, e define as diretrizes e metas para a educação no Brasil para o período de 2014 a 2024. Dentre as iniciativas relacionadas à tecnologia educacional, destaca-se o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), criado pelo Ministério da Educação em 1997, por meio da Portaria nº 1.310, de 17 de dezembro de 1997. O principal objetivo do ProInfo é promover a integração da tecnologia na educação, fornecendo recursos tecnológicos e capacitação para professores e alunos. O programa tem vigência contínua, sendo atualizado e ajustado periodicamente para atender às necessidades da educação brasileira, que se encontram em constante evolução. Outra iniciativa relevante é o Plano de Ação para a Educação Digital, um documento estratégico que estabelece diretrizes para a integração da tecnologia na educação brasileira. Esse plano foi aprovado pelo Ministério da Educação em 2018, por meio da Portaria nº 1.054, de 10 de outubro de 2018, e tem como principal objetivo definir estratégias para a adoção da tecnologia no ensino, abrangendo a formação de professores e a criação de recursos educacionais digitais. Sua vigência se estendeu até 2024, com atualizações periódicas para acompanhar as demandas educacionais do país. A metodologia adotada para este estudo é de abordagem qualitativa, baseada na análise documental e na revisão bibliográfica. Serão analisados documentos oficiais, como leis, decretos e portarias mencionados anteriormente, bem como estudos e relatórios de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fundada em 1946, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criada em 1960. Os dados serão coletados por meio da revisão de literatura e da análise desses documentos oficiais. Os resultados pretendem demonstrar como as políticas públicas de tecnologia educacional implementadas no Brasil podem beneficiar os jovens, melhorando a qualidade da educação e reduzindo as desigualdades educacionais. Além disso, serão identificadas as políticas públicas que podem ser utilizadas para promover a inclusão digital e a cidadania. Em conclusão, este estudo contribuirá para uma compreensão mais aprofundada das políticas públicas de tecnologia educacional no Brasil e de seus benefícios para os jovens. Os resultados poderão ser utilizados para orientar políticas públicas e práticas educacionais que promovam a integração eficaz da tecnologia no ensino. Ademais, espera-se que este estudo auxilie na formulação de políticas públicas mais eficientes para a educação brasileira, levando em consideração as necessidades e desafios específicos do país. Os resultados desta pesquisa, tem por finalidade promover uma reflexão crítica e informar práticas e políticas educacionais eficazes.