CURRÍCULO DECOLONIAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS COMO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Resumo

Introdução: A implementação da Lei 10.639/2003, ampliada pela Lei 11.645/2008, constituiu-se como um marco para a educação no Brasil, ao tornar obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas públicas e particulares de todo o país. Um referencial na luta contra a discriminação e o racismo impetrado a homens e mulheres que tiveram seus saberes, valores, culturas e direitos étnico-raciais cerceados e silenciados ao longo da história. O reconhecimento e a valorização destas culturas enseja uma reflexão crítica acerca dos direitos a uma educação igualitária e não excludente. Neste cenário, direcionamos nosso olhar para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, com vistas a um currículo que contribua para a formação humana em suas múltiplas dimensões constitutivas. Que dê materialidade a uma prática pedagógica que trate as diferenças de forma equitativa e respeitosa, assegurando a identidade das matrizes africana, afro-Brasileira e indígena. Objetivos: Refletir sobre a história africana, afro-brasileira e indígena, e o currículo da EJA; Analisar a partir de banco de dados, pesquisas sobre currículo decolonial e suas contribuições à prática pedagógica na EJA. Metodologia: A metodologia de natureza qualitativa dá suporte a revisão da literatura relacionada ao currículo da EJA, a partir de consulta as plataformas: Google Acadêmico e Scielo. Foram selecionados artigos publicados no período entre 2014 a 2024, utilizando como critérios para leitura: o título, o resumo e a discussão dos resultados, tomando como referência os descritores: currículo, EJA e Relações étnico-raciais.  Resultados: a análise dos artigos apontou como principais achados: os limites e possibilidades de uma educação que considere os contextos dos jovens e adultos. A importância de um currículo que valorize a diversidade, promova o respeito às diferenças, a construção afirmativa das identidades dos sujeitos da EJA. A necessidade da formação inicial e continuada de professores, com vistas a uma prática pedagógica curricular que engendre saberes e práticas emancipatórias que reconheçam de forma não discriminatória a equidade de direitos. Conclusão: A operacionalização de um currículo decolonial na EJA, estimula o desenvolvimento da consciência crítica e o protagonismo transformador das realidades dos sujeitos, além de permear a construção de um futuro mais justo, capaz de questionar as narrativas dominantes. É fundamental uma formação docente contínua que redimensione de forma reflexiva/analítica, práticas pedagógicas e ações educativas que valorizem os conhecimentos da História e da Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, por meio de experiências que contemplem a história de um povo que tem capítulos cintilados, atravessando o tempo e o espaço. Sendo assim, não podemos excluir ou negar a existência de ricas discursões e diálogos que contribuam para a equidade racial entre os estudantes da EJA, nos vários contextos sociais.