“Casamento gay”: Debates sobre o PL 580/2007 à luz de Judith Butler (COR LGBTQIA+, 2025)
O presente trabalho visa compreender os debates das deputadas e dos deputados acerca do projeto de lei 580/2007, popularmente conhecido como “PL do casamento gay”. Para tal, é necessário que haja questionamentos críticos acerca do tema, ao passo que houve uma restrição nos direitos da comunidade LGBTQIAP+, mostrando também uma conexão entre as políticas conservadoras, resultando em uma luta e resistência contra pautas feministas, antirracistas e dos movimentos LGBTQIAP+. Nesse sentido, foram feitas diversas leituras sobre o tema, e análises dos discursos proferidos pelas deputadas e pelos deputados dentro do Congresso Nacional, observando a partir das sessões sobre o projeto de lei em questão, sendo possível concluir um avanço do neofascismo (onde há discursos que exaltam um nacionalismo e, no Brasil, um ultrapatriotismo, mas ao redor do mundo que há políticas de expulsão de determinados corpos), uma reafirmação de um padrão de família, uma luta contra a ideologia de gênero e os impactos do efeito backlash no Parlamento brasileiro. Através disso, é possível compreender a proposta que Judith Butler faz, em seu mais recente livro, ao questionar “Quem tem medo do gênero?”, e visualizar quais são os mecanismos e práticas de um pânico moral e uma negação de medos realmente presentes na atualidade, o que culmina cada vez mais em um aprofundamento do neoliberalismo e de regimes autoritários
Keywords: Casamento Gay; PL 580/2007; Direito; Gênero; Sexualidade